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Documentos do PGCS

  • Termo de Compromisso – PGCS
  • Decreto 1391 de 26 de abril de 2011 – Reestrutura o Programa Goiânia Coleta Seletiva
  • Programa Goiânia Coleta Seletiva – 3a edição

Plano Municipal de Gestão

  • Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Goiânia

Legislação e normas técnicas

MUNICIPAL

  • Lei 9.498 de 19 de novembro de 2014 – Lei do Grande Gerador de Resíduos Sólidos
  • Decreto 728 de 14 de março de 2016 – Regulamenta a Lei do Grande Gerador 9.498
  • Decreto 2.639 de 13 de setembro de 2017 – Altera o Decreto 728
  • Decreto 3.156 de 14 de novembro de 2017 – Altera o Decreto 728
  • Projeto de Lei 003-2018 – Polo Industrial de Reciclagem, Construção Civil e Lavanderias

FEDERAL

  • Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010- Política Nacional de Resíduos Sólidos
  • Decreto 5.940 de 25 de outubro de 2006 – Institui a separação dos recicláveis em órgãos e entidades da Adm. Pública Federal
  • Decreto do Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo
  • Lei 11.445 07 de 05 de janeiro de 2007 – Saneamento Básico
  • Lei 9.795 de 27 de abril de 1999 – Política Nacional de Educação Ambiental
  • Acordo Setorial de Lâmpadas

Artigos técnicos

  •  Segurança do Trabalhador na Coleta de Resíduos
  •  Atividades do Coletor de Resíduos

Mídia Kit

Materiais Educativos

  • Coleta Seletiva
  • Compostagem doméstica, comunitária e institucional

Relatórios

Sites consultados

  • Compromisso Empresarial para Reciclagem 
  • Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis do Brasil
  • Menos 1 Lixo
  • Residência Resíduo Zero
  • Escola Resíduo Zero
  • http://coral.ufsm.br/coletaseletiva/index.php
  • Programa Reciclus

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